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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:38
Auxiliar de veterinário tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos biológicos de forma habitual e permanente
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:45
Trabalho de faxineira em hospital é reconhecido como tempo de exercício de atividade especial
O uso de equipamento de proteção individual não elimina a exposição aos agentes nocivos à saúde que atingem o segurado
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:30
Descaracterização do tempo de serviço especial pelo uso de equipamento de proteção é tema com repercussão
O tema, trazido em RE pelo INSS, teve sua repercussão geral reconhecida pelo Plenário e será julgado pela Corte, a qual dará a decisão que orientará sobre o assunto em todas as instâncias do Judiciário
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:22
Justiça do Trabalho é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria
Ex-empregados da Telemar solicitaram o reconhecimento de tempo especial de aposentadoria por terem
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:25
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
O MI foi distribuído para o ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:56
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:11
Reconhecido tempo fora de sala de aula para aposentadoria especial de professor
A aposentadoria especial para professores pressupõe o efetivo exercício do magistério, ainda, que
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:34
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:05
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Juizados Especiais Federais, a confirmação do direito à contagem diferenciada de seu tempo de serviço celetista sob condições insalubres.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Serviço Especial, para Trabalho Insalubre e por Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:45
Professora terá direito a aposentadoria especial
Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:35
Recurso especial. Administrativo e processo civil. Servidor público. Militar.
Profissional de odontologia. Contato com aparelhos de raios X. Direito à indenização e à contagem de tempo não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Termo inicial dos efeitos financeiros.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:50
Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:25
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
Por Paulo Sergio João
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:40
Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo
O entendimento foi fixado, por maioria de votos, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:02
Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Esse status garante proteção especial à marca, com direito de exclusividade até mesmo fora de seu ramo de atividade
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Blog Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:22
Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial
não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:20
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Processual Civil.